10 abril 2011

Aeroporto de São Luís pode ser rebaixado de categoria


Cláudio Brito
Agência Assembleia
O superintendente da Empresa Brsileira de Infraestrutura Aeroportuária no Maranhão (Infraero), Hildelbrando Correia, admitiu, durante entrevista à TV Assembleia, que o Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado pode ser rebaixado da 1ª para a segunda, terceira ou quarta categoria.
Segundo Hildelbrando, o nível de rebaixamento vai depender do resultado de um relatório sobre as condições de atendimento no aeroporto. O documento está sendo elaborado pelos inspetores Antonio Tebet e Marcos Castellane, da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac).
O superintendente da Infraero informou que além dos serviços prestados aos passageiros, os dois inspetores da Agência também vão vistoriar se o Cunha Machado está cumprindo as normas de segurança, impostas pela Organização da Aviação Civil Internacional.
Hildelbrando Correia garante que as obras no aeroporto Cunha Machado devem ser concluídas dentro de no máximo 12 dias. No momento, dezenas de operários trabalham na conclusão das obras do check in, e na colocação de uma cobertura para evitar que os passageiros peguem chuva.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A precariedade do atendimento do aeroporto internacional será debatida na Assembleia Legislativa. A solicitação de uma audiência pública foi proposta pelo deputado Neto Evangelista (PSDB). A data de sua realização ainda será definida pela Comissão de Obras e Serviços Públicos da Casa.
Foram convidados a participar da audiência pública o presidente nacional da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale, o superintendente Regional do Nordeste da Infraero, Fernando Nicácio da Cunha Filho e o Superintendente da Infraero no Maranhão.
O deputado Neto Evangelista esclareceu que o objetivo é buscar esclarecimentos das autoridades competentes, acerca dos transtornos causados aos passageiros e às empresas, pelas obras emergenciais que estão sendo feitas no Aeroporto Cunha Machado.
“É lamentável a imagem negativa que o Maranhão está passando para o Brasil e para o mundo, por causa dos transtornos provocados pelas obras no Aeroporto Cunha Machado. Vamos sugerir a construção de um novo aeroporto, de grande porte, para evitar problemas futuros”, adiantou Neto Evangelista.

Os 100 dias do “melhor governo” da vida de Roseana Sarney

Franklin Douglas
Márcio Jardim (*)
Publicado na edição de hoje do Jornal Pequeno
Exatamente neste Domingo, 10 de abril, o governo Roseana Sarney completa seus 100 primeiros dias. Nesse intervalo de tempo já deu para todo o Maranhão avaliar que o melhor governo da vida dela a cada dia se torna o pior governo da vida dos maranhenses. A medir por esses 100 dias iniciais, teremos quatro anos de um verdadeiro pesadelo para aqueles que dependem das políticas públicas de Saúde, Educação, Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, dentre outras, em nosso estado.
A expressão “100 dias de governo” tornou-se usual por criar um marco simbólico para se avaliar previamente as opções tomadas quanto à gestão da coisa pública por governos recém estabelecidos. Tal parâmetro provavelmente nasceu da experiência napoleônica de 100 dias de governo, de 1º de março a 18 de junho de 1815, quando Napoleão Bonaparte liderou suas tropas rumo a Paris a fim de retomar o poder que lhe fora perdido para Luís XVIII, irmão de Luís XVII - guilhotinado pela Revolução Francesa. Embora derrotado, Napoleão acabou fazendo com que nesses 100 dias Luís XVIII abandonasse o trono e fugisse da França.
Os “100 dias” também foram incorporados à tradição norte-americana de avaliar os rumos dos governos de seus presidentes eleitos. A expressão firmou-se com Franklin Delano Roosevelt (1981-1945), único presidente americano a conseguir mais de dois mandatos. Ele enfrentou a Grande Depressão (Crise de 1929) e liderou os Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). 
No Maranhão de 2011 não há crise econômica. Não tem guerra contra outros países ou Estados. Não há calamidade natural como tsunamis ou desastres nucleares. Mas o povo maranhense vive uma situação de pós-guerra, de terra arrasada, de abandono e desamparo. Após as eleições de 2010, o que sobrou foi um governo ilegítimo, eleito sob a fraude eletrônica, o abuso do poder econômico e político. A partir de promessas feitas apenas para ganhar eleição, tem-se um exato estelionato eleitoral. Do qual restou um governo sem iniciativa, paralisado, cercado de corrupção e desmandos.
Foi o que se constatou logo no dia 1º de janeiro, quando da nomeação do secretariado. Por sinal, até hoje não se concluiu a nomeação da equipe de governo. Em sua imensa maioria, os que foram empossados não têm qualificação ou experiência para enfrentar os desafios sociais de nosso estado. Não disseram a que vieram. Como elabora o ex-deputado federal constituinte Haroldo Saboia, um verdadeiro secretariado tabajara-paraguaio: quando não é falsificado, é importado: ou os dois!
É o que se vê na Saúde. Sem qualquer diploma de nível superior em qualquer outra área, Ricardo Murad também demonstra não ter qualquer atributo específico ao cargo, a não ser a megalomania: os 72 hospitais, a serem inaugurados em dezembro de ano passado, não passaram de um calote eleitoral.
Na Educação, o único atributo de Olga Simão parece ter sido fiel secretária de Roseana Sarney em Brasília e obediente funcionária do esquema Jorge Murad no Maranhão. Ao invés de negociar os direitos dos professores, entre os quais o Estatuto da Educação, opta por massacrar a categoria, em mais de um mês em greve, quando deveria ser elevada ao papel de principal parceira da melhoria das condições educacionais do Estado.
Na Segurança Pública, cabeças rolam literalmente em revoltas nos presídios, assaltos a banco voltam a proliferar, o tráfico de drogas vai criando nossascracolândias, policiais civis entram em greve. Despachado pelo povo do Amapá (que elegeu um governo fora do esquema Sarney naquele Estado), o agente administrativo da Polícia Federal não consegue se impor como delegado ou “xerife” do combate à criminalidade. O índice de homicídios na grande São Luís, nesses 100 primeiros dias, é maior do que todos os dados registrados no mesmo período nos últimos anos governados por Roseana Sarney. O cargo de secretário de Estado da Segurança Pública a Aluísio Mendes advém tão somente da subserviência a José Sarney como segurança particular no Senado e prestador de informações privilegiadas que, inclusive, serviram para livrar Fernando Sarney da cadeia, além de intermediador dos pedidos de emprego para parentes e aderentes da famiglia na Câmara Alta.
A FAPEMA, que deveria ser Fundação de Apoio à Pesquisa, firma-se como esquema de financiamento de cabos eleitorais de 2010 e meio de vida de pseudo-pesquisadores. Na Secretaria de Ciência e Tecnologia, João Bringel vem também de Brasília para extinguir aqui os CETECMA´s e sucatear a UNIVIMA.
No Planejamento, Fábio Gondim é outro importado de Brasília: seu grande feito foi quase mudar a data de pagamento dos funcionários públicos criando-lhes o maior transtorno para o pagamento de suas contas, além de buscar um emprego para a esposa no judiciário. Na agricultura, não se tem sequer o que criticar tal a inércia e falta de operacionalidade e apoio à reforma agrária e agricultura familiar. Na Cultura, a política cultural tem sido apenas do barrica para os barricas: está de volta o velho fisiologismo cultural.
Responsável pela indicação de todos os cargos federais no Maranhão, inclusive o da Infraero, a oligarquia viu até o aeroporto, inaugurado por Roseana Sarney e Fernando Henrique Cardoso, desabar. O Maranhão pode ter seu aeroporto rebaixado à quarta divisão, situação pior do que a dos times maranhenses no campeonato nacional.
A promessa de tolerância zero com a corrupção evaporou-se pelos escândalos na SEDUC que catapultaram de lá o petista Anselmo Raposo, e comprometeram publicamente altos quadros petistas da direção estadual, segundo as denúncias feitas pelos próprios blogues do sistema de comunicação da oligarquia.
E por aí se vão os 100 primeiros dias do desgoverno de Roseana. Desde sua posse, na calada da noite, somente entre os donos do poder, entre as famílias da plutocracia maranhense, Roseana Sarney deixou claro que o Maranhão sob mais quatro anos de seu mandonismo continuará a ser de uma única família: a Sarney-Murad. Não haverá povo a ser cortejado. Agora, ele só terá relevância daqui a quatro anos… O corolário maior dos 100 dias do “melhor governo de minha vida” de Roseana Sarney foi a trágica morte da maior expressão das oposições maranhense, Jackson Lago, arrancado violentamente do Governo do Estado por um golpe via judiciário.
Enfim, os 100 dias de (des)governo de Roseana Sarney apenas refletem, uma vez mais, o que tem sido os quase 50 anos de governos da oligarquia: UM RETUMBANTE FRACASSO!
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(*) Franklin Douglas - jornalista e professor universitário. Email: oifranklin.ma@gmail.com
 Márcio Jardim - professor de História da rede pública estadual de ensino. Email:marciojardim13013@hotmail.com

Retrospectiva dos 100 primeiros dias do “melhor governo da minha vida” de Roseana Sarney

23 março 2011

Manifestação em Brasilia: militantes querem a criação de novos municipios no Maranhão, entre eles Cordeiro do Maranhão em Pio XII

Cerca de 200 pessoas, vindas do Maranhão em 50 ônibus, fizeram ontem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pedir a emancipação de mais de 30 povoados do estado. O Maranhão já possui 217 municípios, a maioria carente de infraestrutura básica.
Segurando faixas com os dizeres “emancipação já”, o grupo ocupou o gramado da Esplanada dos Ministérios desde o início da manhã. O presidente do Movimento Maranhense em Defesa dos Municípios, Augusto César, disse que os maranhenses só deixarão o local após a aprovação da PEC 13. De 2003, essa proposta de emenda constitucional retorna às assembleias legislativas dos estados a prerrogativa de criar novos municípios.

Entre os manifestantes, estavam moradores dos seguintes povoados maranhenses que reivindicam o desmembramento de seus municípios, para, segundo dizem acreditar os idealizadores dos movimentos de emancipação, melhor desenvolver os povoados:

Nazaré dos Brunos e Brejinho dos Cocais (Caxias), São Simão (Rosário), Moisés Reis (Codó), Ebenézia (Zé Doca), Jacaré do Maranhão (Penalva), Faísa e Cecilândia (Buriticupu), Palmares e Roberto Leite (Itapecuru-Mirim), Ipuiru (Tuntum), Ipiranga e Santa Vitória (Barra do Corda), Novo Bacabal (Bacabal), Santo Onofre (Santa Luzia), Coque (Vitória do Mearim), Palestina (Anapurus), Maracanã (São Luís), Queimadas (Santa Helena), Baixão Grande (São Domingos do Maranhão), Alto Brasil (Grajaú), Calumbi (Presidente Dutra), Coqueiro (São Bernardo), Auzilândia (Alto Alegre), Senador João Alberto (Bom Jardim), Santo Onofre (Santa Luzia do Tide), Barro Duro (Tutoia), Nova Conquista (Zé Doca), Juçaral Mirim (Vitorino Freire), Porto Santo (Turiaçu), Cajazeiras (Codó), Cordeiro do Maranhão (Pio XII ), Três Lagos (Lago da Pedra) e Quadro (Zé Doca).

Polêmica – Atualmente, 19 propostas de lei complementar com diferentes requisitos para a emancipação, fusão e desmembramento de distritos tramitam na Câmara dos Deputados – e a expectativa é que a votação ocorra ainda neste primeiro semestre. Entre todas as matérias, a mais adiantada é o Projeto de Lei Complementar nº 416, de 2008, aprovado pelo Senado e encaminhado à Câmara, ao qual estão apensados todos os demais. O tema deverá entrar na pauta das próximas reuniões dos líderes partidários.



O assunto interessa diretamente a 800 distritos em todo o Brasil, que já protocolaram nas assembleias legislativas pedidos de emancipação, de acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mas os deputados estaduais estão impedidos de legislar sobre o tema até que o Congresso Nacional aprove uma lei complementar estabelecendo os critérios.

18 dezembro 2010

Abaixo-assinado contra o aumento nos salários do presidente da República, ministros e parlamentares. Dezembro/2010

Para:Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal; Câmara dos Deputados; Senado Federal

A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos vencimentos recebidos atualmente pelos ministros do Supremo Tribunal Federal: R$ 26.723,13. A matéria foi aprovada simbolicamente. O texto será imediatamente remetido ao Senado, para tentar votá-lo ainda hoje. Por se tratar de decreto legislativo, o projeto precisa apenas ser aprovado nas duas Casas do Congresso, e não há necessidade da sanção do presidente da República.
Os novos salários entram em vigor a partir de 1º de fevereiro. O impacto financeiro nos dois poderes - Legislativo e Executivo - ainda estão sendo calculados. Mas só na Câmara estima-se que o aumento nos subsídios dos deputados (na ativa e aposentados) será de cerca de R$ 130 milhões.

Atualmente, deputados e senadores têm subsídios de R$ 16,7 mil. Presidente e vice recebem salário mensal de R$ 11,4 mil e ministros de Estado, R$ 10,7 mil. Os reajustes variam de 62% a 140%.

Há ainda o efeito cascata da medida nas assembleias legislativas nos estados, já que a Constituição estabelece que os deputados estaduais devem ter subsídios equivalentes a 95% dos recebidos por deputados federais. Para aumentar os seus salários, os deputados estaduais também terão que aprovar projetos nas respectivas assembleias.

Esse projeto amplia o abismo entre o Parlamento e a sociedade. É advocacia em causa própria. O percentual de 62% para os parlamentares e mais de 130% para presidente e ministros, diante da realidade brasileira, é evidentemente demasia.

Vamos mostrar a indignação do povo brasileiro quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres público

Os signatários http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N4596

Este abaixo-assinado encontra-se alojado na internet no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para abaixo-assinados (petições públicas) online.
Caso tenha alguma questão para o autor do abaixo-assinado poderá enviar através desta página de contato

14 dezembro 2010

Edital de Convocação

 ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DO POVOADO CORDEIRO.
INSTITUÍDA EM 17/09/2006.
CNPJ: 09.111.794/0001-35
POVOADO CORDEIRO – PIO XII / MA

A Associação dos Jovens do Povoado Cordeiro convoca todos os  seus  sócios, correligionários e demais pessoas da  comunidade para realização da sua Assembléia Geral que se  realizará no dia 18 de Dezembro de 2010  às 19 h na U.E Dr. Emilio Faray, praça Argemira - Cordeiro MA,  onde serão  tratados assuntos de interresses de todos, obedecendo a pauta  do  dia:

  • Eleição da nova diretoria - Biênio 2011 - 2013
  • Mudançãs no estatuto da entidade
  • Planejamento estratégico para 2011
  • Prestação de contas exercício 2010
  • Aprovação do Regimento Interno
  • E demais assuntos de interesse de  todos.

 
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Rosielma oliveira  Pereira
Presidente em Exercício

Mudamos nossa marca! Pois Mudar faz parte da Evolução